Processo 220438/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2013 16:54
Autuado em 09/04/2013 16:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 652/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   652/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   652/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE GUIMARAES NICOLAU
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO ISIS BRUDER DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 10:02 do Protocolo 328895/14
08/04/2014 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 318032/14
02/04/2014 03:42 AR do ofício OCN - 4411/14 - DP
02/04/2014 03:34 AR do ofício OCN - 4414/14 - DP
02/04/2014 03:34 AR do ofício OCN - 4413/14 - DP
02/04/2014 03:34 AR do ofício OCN - 4415/14 - DP
02/04/2014 03:32 AR do ofício OCN - 4418/14 - DP
02/04/2014 03:30 AR do ofício OCN - 4415/14 - DP
02/04/2014 03:30 AR do ofício OCN - 4416/14 - DP
02/04/2014 03:27 AR do ofício OCN - 4414/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4411/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4413/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4414/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4415/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4416/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4418/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 652/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 1016/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8251/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 06:58 DP  
21/03/2016 11:39 DEX Informação nº 1845/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Acórdão nº 652/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 759/2016 -
11/02/2016 08:57 GCNB  
03/02/2016 17:45 SMPjTC Parecer nº 1281/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.
08/04/2014 17:38 DAT Instrução nº 627/2016 -
07/03/2014 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 4411/2014 -
07/03/2014 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 4413/2014 -
07/03/2014 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 4414/2014 -
07/03/2014 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 4415/2014 -
07/03/2014 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 4416/2014 -
07/03/2014 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 4418/2014 -
28/02/2014 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1016/2014 -
10/04/2013 16:31 DAT Instrução nº 2300/2014 -
09/04/2013 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8251/2013 -

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